Colunistas
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-doutoramentos na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, e na Universidade de Rouen, França. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Juiz de Direito aposentado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo. Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina. Membro da Associação "Juízes para a Democracia". Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França). Autor de 39 livros e trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicações em congressos, palestras, intervenções em debates, trabalhos inseridos em obras coletivas, na França, nos Estados Unidos, no Canadá, no México, na Nicarágua, na Argentina.
Cultos ruidosos - Autor: João Baptista Herkenhoff
Uma Porta para o Homem no Direito Criminal
Este livro pode ser lido com proveito e agrado por juristas, estudantes de direito e pessoas leigas, que por sua vez irão se sensibilizar com histórias humanas do dia-a-dia da Justiça. Encontrar-se-á nele a sustentação de uma filosofia da arte de julgar. Esta é a base na primazia dos valores humanos e no entendimento de que o juiz tem uma grande cota de arbítrio, sem sair do sistema legal.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Para Onde Vai o Direito? - 3 Edicao
A experiência histórica brasileira mais recente mostra a apropriação do Direito e do instrumental jurídico pelos movimentos populares. Na estratégia da luta popular, desmitifica-se o Direito como código secreto, cujo conhecimento depende de uma senha de que só os iniciados (membros das classes dominantes) são portadores. A prática jurídica popular e a reflexão que lhe tenta proporcionar embasamento teórico desmontam as velhas concepções do Direito como algo dado - e dado em favor de uma classe. Coloca-se o Direito como algo a ser construído pelo homem, pelas classes populares, pelas organizações coletivas, pela luta diuturna e dura. Abre-se como desafio a aliança dos juristas populares com os movimentos populares.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Para Gostar do Direito - 6ª Edição 2005
O livro é adotado em várias universidades do país, pois além de despertar o gosto pelo Direito nos jovens acadêmicos, também foi escrito para quem já gosta dessa Ciência. O autor sugere questões intrigantes, conta experiências de sua vida de juiz, tudo com a paixão de quem ama. É uma obra que encanta, que apresenta caminhos para mergulhar no Direito, esta Ciência cheia de desafios, mistérios e questões que aguçam a inteligência.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2005
O Direito Processual e o Resgate do Humanismo - 2ª Ed.
Autor: João Baptista Herkenhoff
O Direito dos Códigos e o Direito da Vida
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 1993
Mulheres no Banco dos Réus
Não disponível.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração
"Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração" é uma obra que atende a profissionais de várias áreas e ao público geral interessado em conhecimentos jurídicos necessários à vida diária. O livro é destinado aos administradores de empresas para consulta no seu cotidiano profissional, como também, aos alunos das disciplinas jurídicas dos Cursos de Administração e dos que tenham cadeiras de iniciação jurídica. Escrito em linguagem simples, o livro evita um problema muito comum nas obras jurídicas: a barreira de comunicação que se estabelece entre o jurista e o iniciante dos estudos de Direito, em razão do uso de termos técnicos nem sempre explicados devidamente. No final de cada capítulo, são apresentadas questões para verificação da aprendizagem e são sugeridas atividades que procuram estimular pesquisas e aprofundamentos. É uma obra que enriquece a biblioteca de estudantes e de profissionais em diversas áreas.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Introdução ao Direito - Abertura para o Mundo do Direito Síntese de Príncipios Fundamentais
O livro conduz a uma visão ampla da ciência do Direito chamando a atenção para sua relação com o conjunto das Ciências Humanas. Mostra a importância do estudo da "Introdução ao Direito", que é um janela de abertura para todo o universo jurídico.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Etica; Educacao e Cidadania - 2 Edicao 2001
Este livro reúne vários escritos que mantém uma linha de conexão, de seguimento de idéias. Embora alguns textos tenham sido produzidos sob a exigência de fatos do cotidiano, uma teia parece que predeterminava o destino comum destas páginas - sua vocação para se juntarem num livro. Os temas de fundo são sempre a Ética, a Educação e a Cidadania.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2001
Escritos de um Jurista Marginal
Com a coragem intelectual que sempre o caracterizou, João Baptista Herkenhoff autodefine-se como um jurista marginal, ou seja, em jurista divergente. Parece que em todos os campos do conhecimento foram os intelectuais divergentes que fizeram o saber avançar. Acreditamos que também na área do Direito os juristas inconformados, questionadores, os que desafiam o estabelecido são os que oferecem útil contribuição ao progresso da Ciência Jurídica.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Direito e Utopia - 5 Edição 2004
A presente obra constitui uma exaltação da utopia. Percorre o pensamento utópico através dos tempos, examina seu teor progressista e revolucionário e termina por concluir que um papel decisivo está reservado à utopia, no campo do Direito.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Crime - Tratamento Sem Prisao
Crime - Tratamento Sem Prisao
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2008
Como Aplicar o Direito - 11ª Ed. 2007
O livro destina-se primeiramente, segundo diz o autor, a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Mas certamente outros profissionais e outros estudiosos poderão ter interesse pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor dá ao tema da aplicação do Direito.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2007
Cidadania para Todos - O que Toda a Pessoa Precisa Saber a Respeito de Cidadania
Neste livro está reunida informações essenciais á conscientização de cada pessoa sobre o papel que lhe cabe como cidadão dentro de um Estado democrático. Mostra com clareza o que representa a Constituição do país - onde estão expressos seus direitos e deveres - como alavanca para mobilizar a força cívica da nação da luta pela conquista de um país alicerçado na justiça e na paz. O autor mostra que a busca de um ideal essencialmente político, reforça a necessidade de que todos cidadãos se convençam da importância de seu envolvimento político. em termos práticos, essa busca só pode ter êxito através de sua militância dentro de um partido político.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Os Novos Pecados Capitais
Em "Os novos pecados capitais", João Baptista Hernhoff mostra que a ciência dos pecados permanece, mas as características se adequam à nossa época. Para o autor, neste nosso mundo do século XXI a soberba está representada pela pretensão imperialista: a ira é a guerra e a corrida armamentista: inveja tomou a forma do complexo de inferioridade: à avareza aparece transformada em materialismo: a preguiça mostra sua nova face através do individualismo; a gula é a fome de lucro sem limites; e finalmente ,a luxúria pode atender pelo nome de consumismo. Se as virtudes de uma época têm muito a dizer sobre ela, seus vícios também são reveladores.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Quinta, 04 de Fevereiro de 2010 15h36
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-doutoramentos na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, e na Universidade de Rouen, França. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Juiz de Direito aposentado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo. Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina. Membro da Associação "Juízes para a Democracia". Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França). Autor de 39 livros e trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicações em congressos, palestras, intervenções em debates, trabalhos inseridos em obras coletivas, na França, nos Estados Unidos, no Canadá, no México, na Nicarágua, na Argentina.Cultos ruidosos - Autor: João Baptista Herkenhoff
A Constituição Federal, no seu artigo quinto, inciso seis, assegura a plena liberdade religiosa.
Essa garantia democrática foi fruto de muita luta no decorrer da História, tanto no mundo quanto no Brasil.
As religiões majoritárias sempre tiveram liberdade de se expressar. As restrições ao culto atingiam, invariavelmente, as minorias religiosas.
Quando hoje, no Brasil, vemos que todo cidadão tem o direito de escolher seu credo, guiado exclusivamente pela própria consciência, nós nos rejubilamos com esta conquista. Também nos alegra que os seguidores desta ou daquela Fé possam propagar os princípios religiosos nos quais acreditam, sem serem coibidos na sua escolha.
Há um postulado jurídico que condiciona o exercício da liberdade. Está expresso nestes termos: “o meu direito termina onde começa o direito alheio”.
Ajustando esse postulado à liberdade de culto temos como conclusão que a liberdade de culto é limitada por outros direitos igualmente protegidos.
Vejamos uma hipótese.
O artigo quinto da Constituição estabelece que a casa é o asilo inviolável do indivíduo (inciso onze).
Assim, a liberdade de culto não autoriza que, invocando essa liberdade, alguém agrida a intimidade do lar.
Exemplificando.
É legítimo que um evento religioso expulse os moradores de suas casas obrigando esses moradores a refugiar-se alhures, por ser absolutamente insuportável o ruído provocado pelo evento?
É legítimo que um evento religioso proíba o trânsito de carros na rua onde o evento ocorre, impossibilitando os moradores de entrar na própria casa ou dela sair?
A resposta peremptória às duas perguntas é negativa, ou seja, a liberdade religiosa não pode sacrificar a inviolabilidade da casa.
Observe-se que, no caso de pessoas idosas, essa agressão pode ter consequências muito graves. Figuremos a situação de um idoso que não pode sair de casa e refugiar-se na casa de um parente que resida longe do barulho. Além de ser agredido pelo ruído poderá correr risco de vida se, numa emergência, ficar impossibilitado de ser conduzido a hospital porque sua rua está bloqueada.
Fazendo agora uma digressão teológica, com humildade porque não sou mestre nessa area. Jesus Cristo passou trinta anos de sua vida no silêncio de Nazaré. Nesse período não apareceu, não se manifestou. Jesus ficou trinta anos em silêncio.
Todos os místicos amaram o silêncio. Não se conhece nenhum místico barulhento. O silêncio é indispensável à paz interior e à comunicação com Deus.
Também o estudo, a reflexão e a vida familiar necessitam de silêncio.
O barulho excessivo prejudica a saúde, causa nervosismo e pode provocar sérios danos ao organismo. Há doenças profissionais oriundas da excessiva exposição ao barulho. O legislador trabalhista teve sensibilidade para entender isto, reduzindo a jornada de trabalho e o tempo para a aposentadoria daqueles que ganham o pão com o ouvido espancado pelos ruídos.
Cabe ao Município cuidar dos interesses da comuna legislando, prestando serviços, organizando. (Artigo 30 e seus incisos da Constituição Federal).
As prefeituras municipais cumprem seu dever de preservar a convivência democrática:
a) quando estabelecem horário para o silêncio, horário que pode ser mais amplo do que aquele estabelecido pela lei federal, pois cabe aos municípios regular os assuntos de interesse local, à vista das peculiaridades da comuna;
b) quando fixam limites para o barulho nos horários em que não prevaleça a exigência de silêncio total;
c) quando tomam providências para preservar o silêncio público.
A consciência cidadã aponta no sentido do acolhimento espontâneo a padrões de convivência civilizada. Dentro da convivência civilizada, não podemos incomodar o outro com barulho excessivo. Mas ainda assim a presença do Poder Público será necessária para exigir dos desobedientes o respeito à paz alheia.
Haverá situações em que cabe a intervenção da própria Polícia tendo em vista que a perturbação do sossego alheio é contravenção penal punida com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa. (Art. 42 da Lei de Contravenções Penais).
O artigo 42 da LCP exemplifica casos de perturbação do sossego: gritaria ou algazarra (inciso I); abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos (inciso III).
Teço estas considerações num momento em que os moradores de um bairro da Grande Vitória foram atingidos justamente pelo que está descrito neste artigo.
Como decorrência de um evento religioso, moradores do bairro tiveram de sair de casa para poupar-se do barulho insuportável e do aprisionamento no próprio lar, sem a possibilidade de locomover-se.
O Ministério Público capixaba ingressou com ação civil pública pretendendo que o evento se realize em local adequado, onde não cause tantos transtornos às famílias.
Creio que o Ministério Público está com a razão.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado aposentado, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio).
Uma Porta para o Homem no Direito CriminalEste livro pode ser lido com proveito e agrado por juristas, estudantes de direito e pessoas leigas, que por sua vez irão se sensibilizar com histórias humanas do dia-a-dia da Justiça. Encontrar-se-á nele a sustentação de uma filosofia da arte de julgar. Esta é a base na primazia dos valores humanos e no entendimento de que o juiz tem uma grande cota de arbítrio, sem sair do sistema legal.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Para Onde Vai o Direito? - 3 EdicaoA experiência histórica brasileira mais recente mostra a apropriação do Direito e do instrumental jurídico pelos movimentos populares. Na estratégia da luta popular, desmitifica-se o Direito como código secreto, cujo conhecimento depende de uma senha de que só os iniciados (membros das classes dominantes) são portadores. A prática jurídica popular e a reflexão que lhe tenta proporcionar embasamento teórico desmontam as velhas concepções do Direito como algo dado - e dado em favor de uma classe. Coloca-se o Direito como algo a ser construído pelo homem, pelas classes populares, pelas organizações coletivas, pela luta diuturna e dura. Abre-se como desafio a aliança dos juristas populares com os movimentos populares.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Para Gostar do Direito - 6ª Edição 2005O livro é adotado em várias universidades do país, pois além de despertar o gosto pelo Direito nos jovens acadêmicos, também foi escrito para quem já gosta dessa Ciência. O autor sugere questões intrigantes, conta experiências de sua vida de juiz, tudo com a paixão de quem ama. É uma obra que encanta, que apresenta caminhos para mergulhar no Direito, esta Ciência cheia de desafios, mistérios e questões que aguçam a inteligência.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2005
O Direito Processual e o Resgate do Humanismo - 2ª Ed.Autor: João Baptista Herkenhoff
O Direito dos Códigos e o Direito da VidaAutor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 1993
Mulheres no Banco dos RéusNão disponível.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração"Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração" é uma obra que atende a profissionais de várias áreas e ao público geral interessado em conhecimentos jurídicos necessários à vida diária. O livro é destinado aos administradores de empresas para consulta no seu cotidiano profissional, como também, aos alunos das disciplinas jurídicas dos Cursos de Administração e dos que tenham cadeiras de iniciação jurídica. Escrito em linguagem simples, o livro evita um problema muito comum nas obras jurídicas: a barreira de comunicação que se estabelece entre o jurista e o iniciante dos estudos de Direito, em razão do uso de termos técnicos nem sempre explicados devidamente. No final de cada capítulo, são apresentadas questões para verificação da aprendizagem e são sugeridas atividades que procuram estimular pesquisas e aprofundamentos. É uma obra que enriquece a biblioteca de estudantes e de profissionais em diversas áreas.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Introdução ao Direito - Abertura para o Mundo do Direito Síntese de Príncipios FundamentaisO livro conduz a uma visão ampla da ciência do Direito chamando a atenção para sua relação com o conjunto das Ciências Humanas. Mostra a importância do estudo da "Introdução ao Direito", que é um janela de abertura para todo o universo jurídico.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Etica; Educacao e Cidadania - 2 Edicao 2001Este livro reúne vários escritos que mantém uma linha de conexão, de seguimento de idéias. Embora alguns textos tenham sido produzidos sob a exigência de fatos do cotidiano, uma teia parece que predeterminava o destino comum destas páginas - sua vocação para se juntarem num livro. Os temas de fundo são sempre a Ética, a Educação e a Cidadania.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2001
Escritos de um Jurista MarginalCom a coragem intelectual que sempre o caracterizou, João Baptista Herkenhoff autodefine-se como um jurista marginal, ou seja, em jurista divergente. Parece que em todos os campos do conhecimento foram os intelectuais divergentes que fizeram o saber avançar. Acreditamos que também na área do Direito os juristas inconformados, questionadores, os que desafiam o estabelecido são os que oferecem útil contribuição ao progresso da Ciência Jurídica.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Direito e Utopia - 5 Edição 2004A presente obra constitui uma exaltação da utopia. Percorre o pensamento utópico através dos tempos, examina seu teor progressista e revolucionário e termina por concluir que um papel decisivo está reservado à utopia, no campo do Direito.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Crime - Tratamento Sem PrisaoCrime - Tratamento Sem Prisao
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2008
Como Aplicar o Direito - 11ª Ed. 2007O livro destina-se primeiramente, segundo diz o autor, a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Mas certamente outros profissionais e outros estudiosos poderão ter interesse pela leitura, tendo em vista o tratamento universal e amplo que o autor dá ao tema da aplicação do Direito.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Ano: 2007
Cidadania para Todos - O que Toda a Pessoa Precisa Saber a Respeito de CidadaniaNeste livro está reunida informações essenciais á conscientização de cada pessoa sobre o papel que lhe cabe como cidadão dentro de um Estado democrático. Mostra com clareza o que representa a Constituição do país - onde estão expressos seus direitos e deveres - como alavanca para mobilizar a força cívica da nação da luta pela conquista de um país alicerçado na justiça e na paz. O autor mostra que a busca de um ideal essencialmente político, reforça a necessidade de que todos cidadãos se convençam da importância de seu envolvimento político. em termos práticos, essa busca só pode ter êxito através de sua militância dentro de um partido político.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Os Novos Pecados CapitaisEm "Os novos pecados capitais", João Baptista Hernhoff mostra que a ciência dos pecados permanece, mas as características se adequam à nossa época. Para o autor, neste nosso mundo do século XXI a soberba está representada pela pretensão imperialista: a ira é a guerra e a corrida armamentista: inveja tomou a forma do complexo de inferioridade: à avareza aparece transformada em materialismo: a preguiça mostra sua nova face através do individualismo; a gula é a fome de lucro sem limites; e finalmente ,a luxúria pode atender pelo nome de consumismo. Se as virtudes de uma época têm muito a dizer sobre ela, seus vícios também são reveladores.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: HERKENHOFF, João Baptista. Cultos ruidosos - Autor: João Baptista Herkenhoff. Clubjus, Brasília-DF: 04 fev. 2010. Disponível em: <http://www.clubjus.com.br/?colunas&colunista=5822_Joao_Herkenhoff&ver=565>. Acesso em: 09 set. 2010.
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