Jurisprudŕncia
Segunda, 11 de Fevereiro de 2008 16h02
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI?║A BRASIL: O Superior Tribunal de Justi?║a (STJ) foi criado pela Constitui?║?˙o Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpreta?║?˙o das leis federais em todo o territ??rio brasileiro. Endere?║o: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Bras?ília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.gov.br




A+  |  A-
STJ. Processo Penal. Homic?ídio. Pris?˙o preventiva. Aus?Čncia de den??ncia. Excesso de prazo.
 Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Gravidade do crime. Paciente que não foi sequer denunciado. Excesso de prazo. Ordem concedida. “A gravidade abstrata do delito atribuído ao paciente é insuficiente para a determinação de sua pri... acesso exclusivo

Artigo exclusivo para associados, clique aqui para associar-se!

   artigo exclusivo Se vocŕ jß Ú associado, clique aqui para se autenticar.

Artigos relacionados:
© 2007-2016 Clube JurÝdico do Brasil - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ClubJus
Sábado, 27 de Agosto de 2016