Questões de Concursos (catalogadas por assunto)
Quarta, 04 de Maio de 2011 20h27
FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS: Advogado no Serviço Público Federal, Sócio do Escritório Pires, Tazaki e Santos Advogados Associados (Brasília-DF), Membro da Associação Nacional De Procuradores de Empresas Públicas Federais, Especialista em Política Tributária pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Professor de Direito Constitucional (tendo ministrado aulas na UDF, UPIS, UNIEURO-PREPARATÓRIO OAB, IFAR CONCURSOS, VESTCONCURSOS-ASA SUL E ASA NORTE e GRANCURSOS- LAGO SUL E TAGUATINGA).

Consultoria Jurídica para concurseiros e candidatos. ( contato e-mail: concursounidf@gmail.com)





A+  |  A-
CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA - Promotor SP 2010.


e) a menoridade relativa constitui causa obrigatória de diminuição de pena, a incidir na  terceira etapa da aplicação da pena.

FALSO

acesso exclusivo

Artigo exclusivo para associados, clique aqui para associar-se!

   artigo exclusivo Se você já é associado, clique aqui para se autenticar.

Artigos relacionados:
© 2007-2014 Clube Jurídico do Brasil - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ClubJus
Sexta, 25 de Julho de 2014
Clube Jurídico do Brasil