Artigos e Resumos
Terça, 30 de Setembro de 2008 11h26
ROBSON ZANETTI: Advogado. Doctorat Droit Priv?® pela Universit?® de Paris 1 Panth?®on-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universit?á degli Studi di Milano. Autor de mais de 100 artigos e das obras Manual da Sociedade Limitada: Pref?ício da Ministra do Superior Tribunal de Justi?ºa F?ítima Nancy Andrighi e A preven?º?úo de Dificuldades e Recupera?º?úo de Empresas. ?ë tamb?®m ?írbitro e palestrante




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Dano moral e ass?®dio moral na Justi?ºa do Trabalho s?úo a mesma "coisa"?

Robson Zanetti


 

Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas: assédio moral e dano moral são a mesma "coisa"?

Ao serem analisadas as condenações na Justiça do Trabalho, o posicionamento da doutrina, chegamos a conclusão que não existe um posicionamento claro sobre o assunto.

Advogados relatam os fatos nas relações de trabalho e emprego e ao final de suas demandas pedem a condenação do empregador pelo pagamento de indenização por danos morais face ao assédio moral vivenciado pelo empregado, julgamentos são proferidos sem que nenhuma distinção entre assédio moral e dano moral e a doutrina escreve artigos citando julgados também sem nenhuma diferença. Mas qual a finalidade desta diferença, se é que existe?

Primeiramente cabe se destacado que o assédio moral não ocorre somente nas relações de trabalho, o assédio moral também ocorre em família, ocorre nas relações civis, etc, como bem destacada uma das pioneiras no assunto em matéria de assédio moral, a psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen.

Tendo visto verdadeiros absurdos neste tema, uma ignorância tão grande que é impossível de ser medida. As pessoas vêm falando o que querem, cada um inventa o que está pensando para fundamentar seu palpite sobre assédio, sem nenhuma prova científica, é óbvio! Assédio moral é um estudo científico, assédio é ciência, assédio não é palpite jurídico!

A tese do assédio moral não é uma tese jurídica, é uma tese médica, ela nasceu através de anos de estudos realizados na Suécia pelo médico psiquiatra alemão Heinz Leymann, este foi o "pai do assédio moral". Posteriormente ela foi desenvolvida na França pela médica psiquiatra Marie-France Hirigoyen e bem estuda por Herald Ege na Itália, ou seja, quem não conhece o que estes autores falam, não tem condições de conhecer bem o tema e daí confundem assédio moral com dano moral!

O assédio moral possui algumas diferenças com relação ao dano moral, mais, em alguns casos existe um encontro entre eles. O assédio moral exige que sejam realizadas práticas hostis de forma reiterada, com uma certa freqüência e duração.

A freqüência, estatisticamente como disse Heiz Leymann e não um palpiteiro é de uma vez por semana. A duração é estatisticamente comprovada por Heinz Leymann e não por um palpiteiro, de pelo menos 6 meses. Os palpiteiros deveriam realizar um estudo de 20 anos e sustentar mundialmente sua tese e esta ser aceita pela comunidade científica, como fizeram os defensores da tese do assédio moral.

Aqui existe de uma forma geral uma diferença com o dano moral, pois no dano moral não são feitas estas exigências, um simples ato pode caracterizar o dano moral.

Existe também uma aproximação. Certos atos por si só, sem a presença de freqüência e duração podem caracterizar o assédio. Mais como? Basta ver que é uma estatística feita por Heinz Leymann, o que representa a regra geral. Logo um ato seria então dano moral e assédio moral? Não, pois aqui existe uma diferença em matéria de provas: o prejuízo no assédio moral precisa ser provado, não se presume como no dano moral! Exemplo: alguém é caluniado. Presume-se que alguém caluniado seja afetado psicologicamente e até fisicamente por problemas de saúde. No assédio moral não existe esta presunção, a vítima tem que provar que teve problema físico e/ou psicológico.

Também em matéria de prova entende-se que no dano moral o fato deve ter sido levado a conhecimento de terceiros enquanto no assédio moral não existe esta necessidade.

A finalidade em se fazer estas distinções é muito importante sob o ponto de vista da avaliação do dano moral, pois, percebe-se que o assédio moral causa uma dor e sofrimento comprovados a vítima enquanto que o dano moral não tem necessidade destas provas. Com isso, percebe-se que as indenizações por assédio moral devem receber um valor maior do que muitas indenizações por danos morais.

A partir do momento em que forem ignoradas estas diferenças, precisaremos saber do que se trata? É assédio? É dano moral? Dano extrapatrimonial? Como identificar um ou outros? Sabemos que hoje o assédio moral é visto como uma espécie da qual o gênero é o dano moral, assim como outra espécie é o dano estético. Ocorre que precisam ser analisadas as diferenças, sob pena de não sabermos mais o porquê numa condenação, já que dano moral e assédio moral não se confundem!


 


Manual da Sociedade Limitada -
Robson Zanetti

Juru?í Editora

"?ë alvissareiro, no caminho das conviv?¬ncias forenses, cruzar com o jovem e talentoso advogado, Doutorando em Direito Privado pela Universidade Panth?®on, Sorbonne (Paris-Fran?ºa), Robson Zanetti, que mostra fei?º?úo multif?íria com destreza e habilidade no campo da ci?¬ncia jur?¡dica, exacerbando- se como doutrinador, para nos brindar com a singular obra Manual da Sociedade Limitada... A empresa - c?®lula do nosso sistema econ??mico - ?® vista, atualmente, como um feixe de contratos, no qual se equilibram interesses de empregados, fornecedores, s??cios, credores, clientes, e tamb?®m da sociedade. Nesse contexto, a organiza?º?úo empresarial reclama por um sistema legal que disponibilize instrumentos jur?¡dicos modernos, seguros, justos e aptos para o cumprimento do seu papel de fomento ?á organiza?º?úo e ao desenvolvimento social... O autor elucida o papel supletivo e n?úo-subsidi?írio da Lei das Sociedades An??nimas, tudo confrontado com a compatibilidade da especial natureza da sociedade limitada, sempre acrescentando considera?º?Áes e avalia?º?Áes, indicando se houve avan?ºo ou retrocesso oriundos da nova ordem legal... O aquilatado trabalho do Doutorando Robson Zanetti, que ora temos a honra de prefaciar, disseca com segura destreza todos os matizes te??ricos e pr?íticos das sociedades limitadas, conferindo ao leitor inexaur?¡vel fonte de consulta e eficiente instrumento de trabalho, para as mais variadas necessidades que exsurgem na aplica?º?úo do novel direito empresarial".

F?ítima Nancy Andrighi
Ministra do Superior Tribunal de Justi?ºa

Robson Zanetti ?® Advogado na ?írea do Direito Empresarial. Doctorat droit priv?® Universit?® Panth?®on-Sorbonne Paris 1. DEA Droit de l'entreprise Universit?® de Paris. Corso Singolo Diritto Fallimentare e Diritto Processuale Civile Universit?á degli Studi di Milano. ?ürbitro. S??cio de Robson Zanetti e Advogados Associados.

Autor: Robson Zanetti
Ano: 2008
ISBN: 978853621603-4

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: ZANETTI, Robson. Dano moral e ass?®dio moral na Justi?ºa do Trabalho s?úo a mesma "coisa"?. Clubjus, Brasília-DF: 30 set. 2008. Disponível em: <http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.21305>. Acesso em: 24 maio 2016.

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