DENILSON CARDOSO DE ARAÚJO: Serventuário de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, http://denilson_araujo.blog.uol.com.br/e-mail: denilsoncdearaujo@gmail.com
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Pequeno conto à guisa de Introdução ao tema de Maioridade PenalEra uma vez, num reino muito próspero, crianças sem ninguém que foram largadas engatinhando na lama do calabouço do esquecimento.
Comendo tinta das paredes e roendo as pedras do chão, cresceram sem afeto ou cuidados.
Por entre as grades eram espancadas por bruxos da região para que urinassem num caldeirão de maldições. Em troca, sua ração ganhava restos de ratos e morcegos. Malfeitores arrancavam seus braços e seus olhos para vender na feira.
Sujas e maltrapilhas, as sobreviventes, com os dentes afiados no gelo do medo, aprenderam a morder e a sangrar umas às outras. Quando os hormônios vieram, reproduziram-se como tristes coelhos.
De fora se ouvia o barulho infernal e se sentia o mau cheiro insuportável.
O peregrino que avisou às autoridades, surpreso, descobriu que o caso era delas conhecido, mas de solução dispendiosa, pelo que o calabouço se prestava tão bem.
Mas um dia as crianças arrebentaram as portas do abandono e as paredes do esquecimento, se espalhando pelo reino. Subitamente visíveis, saquearam casas, destruíram comércios, atiraram maldições e urinaram nas pias de batismo das igrejas. A população ficou aterrorizada com sua fúria, com o fedor dos seus cabelos de lama e o verdor da sua pele de limo.
O reino mandou à urgência seus melhores guerreiros, que a custo encurralaram as crianças numa praça. Quando iam atirar, surgiu aquela mulher azul. Pequena e esquálida, se enfiou à frente deles, impedindo a ação.
Cantou uma inesperada canção de ninar, cuja magia e doçura, aos poucos levou os guerreiros à memória de seus berços e encantou as crianças, que pela primeira vez, nas notas da música, conheciam gotas de calor e colo e paraíso. Os rostinhos de pedra se amaciaram com o inédito gosto das lágrimas semeadoras de sorrisos.
Quando os soldados baixaram as armas, os generais se enfureceram. A fada pegou a trêmula mão de um soldado e a pôs sobre a cabeça duma criança e seus olhos se encontraram. Então o divino que havia em cada um, os fez humanos e comovidos.
Com a notícia do afago inesperado, o Rei desceu do seu trono e compareceu ao impasse. Entre soldados de memória em riste contra feras que tanto dano causaram e outros que descobriam sob as cabeleiras, meras crianças querendo abraço, observou a fada épica que bloqueava seus mandatos. Magra, pequena, envelhecida. Mas azul. Bela como um sonho do passado, com olhos de lanterna. Antes da sua decisão, o Rei perguntou seu nome.
Ela se chamava Ética e disse: “Majestade, aqui, agora, nesta Praça das Escolhas, se resolve o proveito deste Reino. O ouro da terra ou o tesouro da alma, assim está posta a sua escolha. Entre vil matéria ou imortal aurora se decide o seu legado.”
Sob olhares atônitos, o Rei então se ajoelhou para tomar sua decisão.
Hoje é o Brasil a praça das escolhas.
Este texto foi escrito para introduzir palestra que realizei na EMERJ, no Fórum da Criança e do Adolescente, quando debateu-se o tema da antecipação da maioridade penal. Publico-o a pedidos. A palestra, com a introdução acima, está no “youtube”: “Maioridade Penal – uma questão ética”. E o texto, de mesmo nome, que ajudou a fundamentar a palestra, está disponível aqui mesmo, no Clubjus.



