Artigos e Resumos
Domingo, 06 de Janeiro de 2008 17h10
PAULO RANGEL: Promotor de Justi?ºa do Estado do Rio de Janeiro, titular do II Tribunal do J??ri da Comarca da Capital. Mestre em Ci?¬ncias Penais pela Universidade C?óndido Mendes. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paran?í. Professor Adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do C?óndido Mendes - Centro. Expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Lecionou nos cursos de Especializa?º?úo e P??s Gradua?º?úo da Faculdade de Direito de Vit??ria - ES; Curso de P??s Gradua?º?úo da Universidade Cat??lica de Petr??polis - UCP. Professor de processo penal do curso de Especializa?º?úo em Ci?¬ncias Criminais da Faculdade Jorge Amado- BA e do JuspodiVm. Atualmente ?® professor do Centro de Estudos, Pesquisa e Atua?º?úo em Direito - CEPAD - na cidade do Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos de doutrina publicados em sites e revistas jur?¡dicas. Propriet?írio da home page: www.direitodeliberdade.com.br




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De quem ?® o dever de educar?


Os tempos modernos têm nos mostrado o quanto se inverteram os valores na sociedade contemporânea. Os filhos são deixados em casa aos cuidados, normalmente, de uma babá, ou dos avós, enquanto seus pais trabalham fora. Os avós, sabemos bem, não têm

o compromisso da educação rígida dos netos, mas sim da diversão e do atendimento de todas as suas vontades. A mulher, por necessidade e por emancipação social, colabora nas despesas de casa e, por isso, trabalha fora. Isso quando não a sustenta por inteiro. O homem acaba achando que seu papel é de provedor e não de educador dos filhos e que estes são de responsabilidade, educacional, das mães. Como estas trabalham fora, os filhos são entregues às escolas. Os pais estão transferindo para a escola a responsabilidade de educar os seus filhos. A escola ministra os conhecimentos necessários a uma perfeita formação profissional do aluno, mas o aluno já tem que chegar na escola com a formação moral iniciada sabendo que não tem o direito de agredir os colegas, de agredir a professora e de usar drogas nas dependências do colégio, enfim. Quem educa são os pais, não a escola. A escola forma o aluno para ele enfrentar, profissionalmente, o mercado de trabalho. Até porque, os outros pais têm o direito de terem seus filhos matriculados em uma escola cujo ambiente seja sadio, livre de qualquer tipo de vício que não seja o do esporte e do ensino, seja ele acadêmico ou religioso. Se o jovem está envolvido com drogas a culpa não é da escola, mas dos pais que relegaram seus filhos e deixaram de dar a eles o carinho, o amor, a atenção e a companhia devidos. Estão confundindo sustento dos filhos com educação e amor. Sustentar é fácil, educar e amar requer pais atentos e presentes. O fracasso paterno não pode ser transferido à escola e deve ser assumido pelos pais. Hodiernamente, os pais, em sua maioria, em nome de uma psicologia que eles criaram, perderam o pulso com seus filhos. Não há mais respeito entre eles. Não raros são os casos de filhos que desafiam os pais e, óbvio, os maus hábitos vão a praça.

Quando os pais escolhem uma escola para que seus filhos estudem e se formem é porque entenderam que aquela escola, dentro do seu padrão financeiro, tinha todos os requisitos necessários para uma perfeita formação profissional, entretanto, qual a sua surpresa? Circulam pelos pátios da mesma cocaína, maconha, ecstasy e todo tipo de droga. Se a direção da escola não tiver meios legais de combater esse tipo de comportamento o filho que foi educado e que sabe que droga não se usa, porque aprendeu isso em casa, não terá proteção. Na verdade, ele é que terá que sair do colégio para procurar outro de ambiente sadio, ou que, pelo menos, dê-lhe proteção. Pensar que a escola tem o dever de conviver com isso e a obrigação de educar nossos filhos, o que é obrigação dos pais, é inversão de valores. No banco da escola se forma um técnico. Em casa, se forma um ser humano livre de vícios, justo e perfeito. Não é a expulsão do colégio que cria um problema para o aluno, mas sim seus pais que não lhes dão atenção e amor que criam um problema que irá repercutir no banco da escola e em todos os lugares freqüentados pelo jovem. A culpa é dos pais. Estão confundindo causa e efeito. A causa é a falta de amor e atenção. O efeito é a busca na droga desse amor e dessa atenção. E aí, o jovem cai em um buraco sem fim. A droga para o jovem é tentativa de solução e não problema, o problema está em casa: são seus pais que não lhe dão atenção, carinho e amor.

O jovem que está envolvido com drogas precisa, de imediato, de tratamento terapêutico perante um psicólogo e todos os profissionais da área para que, depois, de tratado, possa freqüentar o banco escolar, mas indiscutivelmente, precisa da presença de seus pais no seu coração. Precisa de amor, de carinho e de afeto. As drogas para ele constituem uma fuga da sua realidade. Não há dependência enquanto não se usa droga, mas sim uma necessidade de se fugir do contexto social em que se está vivendo a fim de se desligar e ingressar em um mundo de ilusão.

Precisamos deixar de ser hipócritas e enfrentarmos o problema com seriedade. O tráfico de entorpecentes de Elias Maluco e dos demais que estão sendo procurados pela polícia é fomentado pela classe média e alta que são quem fazem uso das drogas. Por isso, Afonso Romano já disse: todos nós matamos o Tim Lopes.

Para tanto, primeiro devemos começar em casa educando nossos filhos e assumindo nossas responsabilidades; depois, a escola irá dar ao jovem aluno o conhecimento técnico e necessário para sua perfeita formação profissional. A responsabilidade pela formação moral é dos pais. A educação técnica e profissional é responsabilidade da escola.

O aluno não pode ir para a escola para aprender que não se deve xingar a professora e que seus colegas devem ser respeitados, muito menos que droga é uma droga. Isso ele já terá aprendido em casa e na escola irá apenas exercitar o aprendizado e receber o conhecimento técnico dos efeitos maléficos da droga. Para tanto, o jovem precisa que seus pais1 saibam ser primeiro Pai; em segundo Mestre e, por último, Amigo. Querer inverter essa ordem é confundir a escala de evolução de um filho e a relação que com ele devemos ter.

O Pai é aquele que vai nos corrigir, dizer não quando tiver que ser dito e sim sem perder sua autoridade moral. Saber dar uma palmada sem ficar com sentimento de culpa e perceber que aquela era a sanção necessária e, principalmente, estar preparado para não se deixar levar pela chantagem emocional do filho.

O Mestre é aquele que, agora, vai nos ensinar as coisas da vida, vai nos mostrar o que é o ser humano e suas relações com o universo que está a sua volta. Por dentro há um Pai, mas investido do espírito de professor da vida, de mestre do universo. Aquele que vai nos ensinar tudo que como ser humano precisamos saber para respeitar nossos semelhantes. Fazer com que possa olhar para o mundo e ver pessoas a imagem e semelhança de Deus e não como inimigos e competidores da vida.

Agora sim, surge o Amigo que nunca deixou de ser, mas se apresentou na hora certa. Ser AmigoPai é ser permissivo antes da hora. Ser Amigo antes de Mestre é deixar de nos ensinar às coisas necessárias para compreensão do que vem a ser a vida. O Amigo é aquele que tendo corrigido nossas falhas na hora certa e nos ensinado tudo o que precisávamos para viver nesse mundo, sai conosco para se divertir certo de que não vamos cair nas armadilhas do mundo moderno nem vamos nos deixar levar pela cabeça dos outros. Pai Amigo é aquele do qual não nos envergonhamos quando aparece em nossa roda de amigos e perante nossa festa, muito pelo contrário, sentimos alegria de ver que até nessas horas ele está perto de nós nos prestigiando e dando-nos atenção. Quando o jovem sente vergonha do seu pai, que chega na sua festa de amigos, é porque ele não teve um Pai e um Mestre e, portanto, não sabe identificar nele um Amigo. quando devia ser apenas

1 Quando me refiro a Pai entenda-se pai ou mãe.

Pensar que a escola não tem o poder de expulsão é dar uma interpretação à lei de que os jovens somente têm direitos e não deveres. Têm direitos e deveres. Inclusive, o maior direito do jovem é ter pais que lhes dêem amor, carinho, atenção e companhia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente protege eles, mas não a droga.

Se a sociedade está adoecida podem ter certeza de que a família já entrou em coma há muito tempo. Se educarmos nossos filhos teremos uma sociedade melhor, porém se os abandonarmos e transferirmos à escola o dever de educar, a sociedade irá desabar como um bolo de areia. Aliás, já está desabando.


Tribunal do J??ri - Vis?úo Ling???¡stica , Hist??rica , Social e Dogm?ítica
O presente trabalho tem como escopo estudar a decis?úo do conselho de senten?ºa no Tribunal do J??ri brasileiro, exclusivamente no seu aspecto do silenciamento e da aus?¬ncia de motiva?º?úo da decis?úo proferida, em total desarmonia com a Constitui?º?úo da Rep??blica que estabelece que o Brasil ?® um Estado Democr?ítico de Direito fundado no exerc?¡cio pleno da democracia e na dignidade da pessoa humana.


Autor: Paulo Rangel
Direito Processual Penal - 13?¬ Edi?º?úo 2007
Nesta obra, o autor faz uma abordagem te??rica, pr?ítica, cr?¡tica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreens?úo dos assuntos voltados, ??nica exclusivamente, para concursos p??blicos das ?íreas da Magistratura, Minist?®rio P??blico, Defensoria P??blica e Delegado de Pol?¡cia. Discute a posi?º?úo doutrin?íria e jurisprudencial de todos os temas, abordando todas as quest?Áes de concurso e mostrando aos candidatos como se posicionar nesta ou naquela carreira jur?¡dica, sem contudo, perdermos nossa originalidade doutrin?íria. Por?®m, ?® livro, tamb?®m, indispens?ível para o profissional do Direito que atua no dia-a-dia do F??rum, pois o acervo doutrin?írio e jurisprudencial, bem como nossa posi?º?úo colaborem para um melhor aprimoramento t?®cnico forense do leitor em uma linguagem clara e de f?ícil compreens?úo. Assim, todos que atuam na ?írea Processual Penal recebem, com esta obra, mais de 90 quest?Áes de concursos, respondidas ap??s as quest?Áes ou no curso do tema, e mais de 50 ementas do STF e do STJH, al?®m de farto material doutrin?írio para um estudo din?ómico, atualizado e direcionado para concursos p??blicos e pr?ítica forense.


Autor: Paulo Rangel
Ano: 2007
Coment?írios Penais e Processuais Penais ?Ç Lei de Drogas
A presente obra trata dos aspectos penais e processuais penais da Lei de Drogas com uma vis?úo humanista do problema que assola, n?úo s?? o pa?¡s, mas todo o mundo. Os autores se preocuparam em abordar todos os aspectos sociais, pol?¡ticos e econ??micos, al?®m das quest?Áes dogm?íticas que envolvem a problem?ítica, sem descuidar da prote?º?úo aos direitos e garantias individuais.
Os autores, promotor de justi?ºa e delegado de pol?¡cia, olharam para o problema de um local diferenciado onde normalmente se fala, utilizando a ?®tica da alteridade Dusseliana, ou seja, o respeito ao outro enquanto um ser igual a n??s na sua diferen?ºa.
Trata-se de obra que foi escrita sem pressa de ser a pioneira na mat?®ria, mas sim de ser uma grande reflex?úo sobre o tema.


Autor: Paulo Rangel
Investiga?º?úo Criminal Direta Pelo Minist?®rio P??blico: Vis?úo Cr?¡tica -2?¬ Edi?º?úo
A presente obra versa sobre a possibilidade do Minist?®rio P??blico realizar, pessoal e diretamente, a investiga?º?úo criminal no Estado Brasileiro. O tema ?® por demais controvertido na doutrina e jurisprud?¬ncias brasileiras, autorizando a publica?º?úo do presente trabalho em uma vis?úo constitucional. O autor faz uma vis?úo cr?¡tica da referida investiga?º?úo sem descuidar dos aspectos constitucionais da mesma.


Autor: Paulo Rangel
Ano: 2007

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: RANGEL, Paulo. De quem ?® o dever de educar?. Clubjus, Brasília-DF: 06 jan. 2008. Disponível em: <http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.14252>. Acesso em: 29 abr. 2017.

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