Autores e Colaboradores
Domingo, 30 de Dezembro de 2007 22h41
MARIA BERENICE DIAS: Maria Berenice Dias: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Autora de vários livros jurídicos e artigos jurídicos. Proprietária do site: http://www.mariaberenice.com.br/site/.




A+  |  A-
Maria Berenice Dias [Autora de livros]

PRODUÇÃO LITERÁRIA DO(A) AUTOR(A) PUBLICADA NO CLUBE JURÍDICO DO BRASIL:

1. » AIDS: uma questão também de justiça
2. » Alimentos e presunção da necessidade
3. » Os alimentos após o Estatuto do Idoso
4. » Alimentos, ônus e encargos
5. » Alimentos: salário mínimo versus IGP-M
6. » A reforma do CPC e a execução dos alimentos
7. » Alimentos ex delicto
8. » Padecer no paraíso
9. » Alimentos sem culpa
10. » Dívida alimentar, um grande negócio!
11. » Alimentos: desde e até quando?
12. » Dívida de alimento, um crédito de amor!
13. » Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos
14. » Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido[1]
15. » Obrigação Alimentar do Estado
16. » Alimentos desde a concepção
17. » Alimentos e investigação de paternidade
18. » Termo inicial da obrigação alimentar
19. » Investigação de paternidade e alimentos desde a concepção
20. » Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
21. » Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
22. » Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
23. » Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
24. » Alimentos, sexo e afeto
25. » Investigação de paternidade e alimentos desde a concepção
26. » Termo inicial da obrigação alimentar
27. » A AIDS e o Direito
28. » Direitos Humanos & AIDS
29. » Vida ou morte: aborto e eutanásia
30. » O direito do pai
31. » Aborto é crime?
32. » Direito fundamental ao aborto
33. » Aborto e o direito ao lar
34. » Aborto: uma realidade que não se quer ver
35. » Apelação versus agravo
36. » Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material
37. » Assédio no trabalho: de quem é a culpa?
38. » A Lei Maria da Penha na Justiça
39. » A mediação no confronto entre direitos e deveres (colunistas)
40. » Família normal?
41. » A mediação no confronto entre direitos e deveres
42. » Seguro-Fiança Locatícia
43. » Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
44. » Bem feito! Quem manda ser mulher?
45. » O rito sumário e os delitos contra a mulher
46. » A exigibilidade da obrigação alimentar
47. » Violência doméstica e as uniões homoafetivas
48. » Em nome do pai
49. » Assédio sexual:não dá para calar
50. » Alimentos e Poder Familia
51. » Assédio sexual agora é crime
52. » Alimentos e paternidade responsável
53. » Álbum de família
54. » Alimentos gravídicos?
55. » Filho da mãe.
56. » O começo do fim da invisibilidade
57. » A violência que ninguém quer ver
58. » Síndrome da alienação parental, o que é isso?
59. » Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda!
60. » Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto
61. » A nossa justiça (colunistas)
62. » Além de cega, muda! (colunistas)
63. » RESUMOS - Homoafetividade e Homoparentalidade
64. » Milagre da ciência
65.
» O lar que não chegou
66. » A paternidade que não veio
67. » Família margarina
68.
» Consolidando conquistas
69. » Novos contornos do Direito de Família
70. » A meação (Colunas)
71. » A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável (Colunas)
72. »


LIVRO(S) DO(A) AUTOR(A) A VENDA NA INTERNET:


Manual das Sucessões


Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2009
ISBN: 9788520332962
Incesto e Alienação Parental: realidades que a justiça insiste em não ver
Duas realidades aparentemente diferentes são tratadas pelos seus pontos de contato nesta obra pioneira e corajosa: o incesto - o segredo de família mais bem guardado, mas cujos números são assustadores, em todos os níveis socioeconômicos; e a alienação parental - síndrome que resulta da destruição, desmoralização, descrédito do ex-cônjuge por parte da mãe/pai que ficou com o filho na separação, pela denúncia de falso abuso sexual ou de maus-tratos e pela implantação de falsas memórias na criança. Os temas recebem tratamento multidisciplinar, e sua discussão para o Direito, além da conscientização sobre sua incidência e gravidade, visa trazer subsídios para alguns procedimentos delicados, como a inquirição de crianças e a operacionalização das visitas. A obra inclui a transcrição de um projeto de lei para alteração do Código de Processo Penal nesse sentido.


Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007
ISBN: 8520331475
União Homossexual - O Preconceito & A Justiça - 3ª Ed. 2005
A obra, em sua nova edição com as mudanças que ocorreram, traz tudo o que vem sendo deferido em sede judicial e na via administrativa. Igualmente encontram-se anexados todos os provimentos, circulares e resoluções que asseguram algum benefício às uniões homoafetivas. Também estão transcritos as Propostas de Emenda à Constituição e os Projetos de Leis em tramitação no Congresso Nacional.


Autor: Maria Berenice Dias
O Terceiro no Processo


Autor: Maria Berenice Dias
Manual de Direito das Famílias - 4ª Ed. 2007
As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio. De maneira bastante didática, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no Direito de Família, entre os quais família plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.

Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007

Homoafetividade - O que Diz a Justiça
O tema é dos mais instigantes. Não vem despertando enorme interesse apenas dos operadores do Direito e dos ativistas de movimentos homossexuais, mas está mobilizando toda a sociedade. Não obstante isso, enorme é a dificuldade de acesso a decisões judiciais, o que se agrava quando se trata de ações que envolvem relações familiares e tramitam em segredo de justiça. Tais julgamentos merecem ser conhecidos, para auxiliar na construção da jurisprudência. Foram esses motivos que levaram a Desembargadora Maria Berenice Dias a trazer a público as primeiras e mais significativas decisões da Justiça gaúcha, que pioneiramente reconheceram direitos às uniões homossexuais.

Autor: Maria Berenice Dias
Conversando Sobre o Direito das Famílias


Autor: Maria Berenice Dias
Conversando Sobre Justiça e os Crimes Contra as Mulheres
Neste quarto volume da série Conversando Sobre, a Des. Maria Berenice Dias traça um paralelo entre a Justiça e os crimes contra as mulheres, abordando temas polêmicos como assédio sexual, aborto, estupro, violência doméstica, dentre outros.

Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007
Conversando Sobre Homoafetividade


Autor: Maria Berenice Dias
Conversando Sobre Família, Sucessões e o Novo Código Civil
Neste último volume, a autora trata de temas polêmicos sobre família e sucessões de acordo com a nova codificação civil, embasada, sempre, nas suas próprias vivências como magistrada

Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007

Conversando Sobre Alimentos
A obra traz os artigos que tem escrito sobre alimentos envolvendo não só o direito a alimentos, como também diversas questões referentes à ação de alimentos e à própria execução da obrigação alimentar. Merece uma abordagem em diversos níveis, sem considerar que se trata de obrigação que não se restringe somente ao âmbito das relações familiares e aos vínculos de consangüinidade. As relações de parentesco, o poder familiar, assim como o casamento e a união estável geram obrigação alimentar, a ponto de se poder afirmar que o afeto é fonte de responsabilidade alimentar. Também o Estado tem o dever de assistência aos idosos, o que nada mais é do que o dever de prestar-lhes alimentos

Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007
Conversando Sobre a Mulher e seus Direitos
Este é o primeiro volume de uma série de cinco obras. Cada volume aborda um aspecto diferente das inquietações de sua autora, uma magistrada que jamais teve medo de ousar. Além das análises jurídicas, a autora debate questões sociais e culturais, cujas influências na atividade judicial são debatidas abertamente e, sobretudo, sem corporativismo, o que aporta à obra um especial interesse.


Autor: Maria Berenice Dias
A Lei Maria da Penha na Justiça
O Brasil vê surgir no ordenamento jurídico pátrio a sua mais importante forma de adesão à sociedade internacional sobre os compromissos firmados por tratados e convenções ao combate à violência doméstica.
A nova legislação que acaba de entrar em vigor - Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha - produziu uma verdadeira revolução no combate à violência doméstica. Foram criados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e com isso, foi afastada a aplicação da Lei dos Juizados Especiais. Passou a ser questionado, também, se o delito de lesões corporais deixou de ser considerado de pequeno potencial ofensivo, se há a necessidade de representação para o desencadeamento da ação penal e, principalmente, se é possível a vítima renunciar à representação.
Desvendar os caminhos para a aplicação da lei que alterou paradigmas para garantir às mulheres respeito à sua dignidade e encontrar formas de garantir a sua efetividade é a proposta da autora na presente obra.


Autor: Maria Berenice Dias

Avalie este artigo

3958 visualizações
topo da página

Artigos relacionados:
© 2007-2014 Clube Jurídico do Brasil - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ClubJus
Segunda, 21 de Abril de 2014
Clube Jurídico do Brasil