Autores e Colaboradores
Domingo, 30 de Dezembro de 2007 22h41
MARIA BERENICE DIAS: Maria Berenice Dias: Desembargadora do Tribunal de Justi?║a do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Autora de v?Ýrios livros jur?ídicos e artigos jur?ídicos. Propriet?Ýria do site: http://www.mariaberenice.com.br/site/.




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Maria Berenice Dias [Autora de livros]

PRODUÇÃO LITERÁRIA DO(A) AUTOR(A) PUBLICADA NO CLUBE JURÍDICO DO BRASIL:

1. » AIDS: uma questão também de justiça
2. » Alimentos e presunção da necessidade
3. » Os alimentos após o Estatuto do Idoso
4. » Alimentos, ônus e encargos
5. » Alimentos: salário mínimo versus IGP-M
6. » A reforma do CPC e a execução dos alimentos
7. » Alimentos ex delicto
8. » Padecer no paraíso
9. » Alimentos sem culpa
10. » Dívida alimentar, um grande negócio!
11. » Alimentos: desde e até quando?
12. » Dívida de alimento, um crédito de amor!
13. » Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos
14. » Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido[1]
15. » Obrigação Alimentar do Estado
16. » Alimentos desde a concepção
17. » Alimentos e investigação de paternidade
18. » Termo inicial da obrigação alimentar
19. » Investigação de paternidade e alimentos desde a concepção
20. » Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
21. » Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
22. » Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
23. » Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
24. » Alimentos, sexo e afeto
25. » Investigação de paternidade e alimentos desde a concepção
26. » Termo inicial da obrigação alimentar
27. » A AIDS e o Direito
28. » Direitos Humanos & AIDS
29. » Vida ou morte: aborto e eutanásia
30. » O direito do pai
31. » Aborto é crime?
32. » Direito fundamental ao aborto
33. » Aborto e o direito ao lar
34. » Aborto: uma realidade que não se quer ver
35. » Apelação versus agravo
36. » Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material
37. » Assédio no trabalho: de quem é a culpa?
38. » A Lei Maria da Penha na Justiça
39. » A mediação no confronto entre direitos e deveres (colunistas)
40. » Família normal?
41. » A mediação no confronto entre direitos e deveres
42. » Seguro-Fiança Locatícia
43. » Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
44. » Bem feito! Quem manda ser mulher?
45. » O rito sumário e os delitos contra a mulher
46. » A exigibilidade da obrigação alimentar
47. » Violência doméstica e as uniões homoafetivas
48. » Em nome do pai
49. » Assédio sexual:não dá para calar
50. » Alimentos e Poder Familia
51. » Assédio sexual agora é crime
52. » Alimentos e paternidade responsável
53. » Álbum de família
54. » Alimentos gravídicos?
55. » Filho da mãe.
56. » O começo do fim da invisibilidade
57. » A violência que ninguém quer ver
58. » Síndrome da alienação parental, o que é isso?
59. » Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda!
60. » Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto
61. » A nossa justiça (colunistas)
62. » Além de cega, muda! (colunistas)
63. » RESUMOS - Homoafetividade e Homoparentalidade
64. » Milagre da ciência
65.
» O lar que não chegou
66. » A paternidade que não veio
67. » Família margarina
68.
» Consolidando conquistas
69. » Novos contornos do Direito de Família
70. » A meação (Colunas)
71. » A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável (Colunas)
72. »


LIVRO(S) DO(A) AUTOR(A) A VENDA NA INTERNET:


Manual das Sucess?┴es


Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2009
ISBN: 9788520332962
Incesto e Aliena?║?˙o Parental: realidades que a justi?║a insiste em n?˙o ver
Duas realidades aparentemente diferentes s?˙o tratadas pelos seus pontos de contato nesta obra pioneira e corajosa: o incesto - o segredo de fam?ília mais bem guardado, mas cujos n??meros s?˙o assustadores, em todos os n?íveis socioecon??micos; e a aliena?║?˙o parental - s?índrome que resulta da destrui?║?˙o, desmoraliza?║?˙o, descr?«dito do ex-c??njuge por parte da m?˙e/pai que ficou com o filho na separa?║?˙o, pela den??ncia de falso abuso sexual ou de maus-tratos e pela implanta?║?˙o de falsas mem??rias na crian?║a. Os temas recebem tratamento multidisciplinar, e sua discuss?˙o para o Direito, al?«m da conscientiza?║?˙o sobre sua incid?Čncia e gravidade, visa trazer subs?ídios para alguns procedimentos delicados, como a inquiri?║?˙o de crian?║as e a operacionaliza?║?˙o das visitas. A obra inclui a transcri?║?˙o de um projeto de lei para altera?║?˙o do C??digo de Processo Penal nesse sentido.


Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007
ISBN: 8520331475
Uni?˙o Homossexual - O Preconceito & A Justi?║a - 3?Č Ed. 2005
A obra, em sua nova edi?║?˙o com as mudan?║as que ocorreram, traz tudo o que vem sendo deferido em sede judicial e na via administrativa. Igualmente encontram-se anexados todos os provimentos, circulares e resolu?║?┴es que asseguram algum benef?ício ?ßs uni?┴es homoafetivas. Tamb?«m est?˙o transcritos as Propostas de Emenda ?ß Constitui?║?˙o e os Projetos de Leis em tramita?║?˙o no Congresso Nacional.


Autor: Maria Berenice Dias
O Terceiro no Processo


Autor: Maria Berenice Dias
Manual de Direito das Fam?ílias - 4?Č Ed. 2007
As transforma?║?┴es verificadas na sociedade a partir da metade do s?«culo XX revolucionaram o conceito cl?Ýssico de entidade familiar, impondo a reformula?║?˙o dos seus crit?«rios interpretativos de modo a albergar novas formas de conv?ívio. De maneira bastante did?Ýtica, a autora faz uma leitura moderna e cr?ítica do atual C??digo Civil. Traz uma apresenta?║?˙o diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente n?˙o aparecem no Direito de Fam?ília, entre os quais fam?ília plurais, situa?║?˙o legal da mulher e dano moral. Faz refer?Čncias ?ßs posi?║?┴es divergentes da doutrina e ?ßs orienta?║?┴es jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas quest?┴es que geram maior pol?Čmica.

Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007

Homoafetividade - O que Diz a Justi?║a
O tema ?« dos mais instigantes. N?˙o vem despertando enorme interesse apenas dos operadores do Direito e dos ativistas de movimentos homossexuais, mas est?Ý mobilizando toda a sociedade. N?˙o obstante isso, enorme ?« a dificuldade de acesso a decis?┴es judiciais, o que se agrava quando se trata de a?║?┴es que envolvem rela?║?┴es familiares e tramitam em segredo de justi?║a. Tais julgamentos merecem ser conhecidos, para auxiliar na constru?║?˙o da jurisprud?Čncia. Foram esses motivos que levaram a Desembargadora Maria Berenice Dias a trazer a p??blico as primeiras e mais significativas decis?┴es da Justi?║a ga??cha, que pioneiramente reconheceram direitos ?ßs uni?┴es homossexuais.

Autor: Maria Berenice Dias
Conversando Sobre o Direito das Fam?ílias


Autor: Maria Berenice Dias
Conversando Sobre Justi?║a e os Crimes Contra as Mulheres
Neste quarto volume da s?«rie Conversando Sobre, a Des. Maria Berenice Dias tra?║a um paralelo entre a Justi?║a e os crimes contra as mulheres, abordando temas pol?Čmicos como ass?«dio sexual, aborto, estupro, viol?Čncia dom?«stica, dentre outros.

Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007
Conversando Sobre Homoafetividade


Autor: Maria Berenice Dias
Conversando Sobre Fam?ília, Sucess?┴es e o Novo C??digo Civil
Neste ??ltimo volume, a autora trata de temas pol?Čmicos sobre fam?ília e sucess?┴es de acordo com a nova codifica?║?˙o civil, embasada, sempre, nas suas pr??prias viv?Čncias como magistrada

Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007

Conversando Sobre Alimentos
A obra traz os artigos que tem escrito sobre alimentos envolvendo n?˙o s?? o direito a alimentos, como tamb?«m diversas quest?┴es referentes ?ß a?║?˙o de alimentos e ?ß pr??pria execu?║?˙o da obriga?║?˙o alimentar. Merece uma abordagem em diversos n?íveis, sem considerar que se trata de obriga?║?˙o que n?˙o se restringe somente ao ?ˇmbito das rela?║?┴es familiares e aos v?ínculos de consang??inidade. As rela?║?┴es de parentesco, o poder familiar, assim como o casamento e a uni?˙o est?Ývel geram obriga?║?˙o alimentar, a ponto de se poder afirmar que o afeto ?« fonte de responsabilidade alimentar. Tamb?«m o Estado tem o dever de assist?Čncia aos idosos, o que nada mais ?« do que o dever de prestar-lhes alimentos

Autor: Maria Berenice Dias
Ano: 2007
Conversando Sobre a Mulher e seus Direitos
Este ?« o primeiro volume de uma s?«rie de cinco obras. Cada volume aborda um aspecto diferente das inquieta?║?┴es de sua autora, uma magistrada que jamais teve medo de ousar. Al?«m das an?Ýlises jur?ídicas, a autora debate quest?┴es sociais e culturais, cujas influ?Čncias na atividade judicial s?˙o debatidas abertamente e, sobretudo, sem corporativismo, o que aporta ?ß obra um especial interesse.


Autor: Maria Berenice Dias
A Lei Maria da Penha na Justi?║a
O Brasil v?Č surgir no ordenamento jur?ídico p?Ýtrio a sua mais importante forma de ades?˙o ?ß sociedade internacional sobre os compromissos firmados por tratados e conven?║?┴es ao combate ?ß viol?Čncia dom?«stica.
A nova legisla?║?˙o que acaba de entrar em vigor - Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha - produziu uma verdadeira revolu?║?˙o no combate ?ß viol?Čncia dom?«stica. Foram criados os Juizados de Viol?Čncia Dom?«stica e Familiar contra a Mulher e com isso, foi afastada a aplica?║?˙o da Lei dos Juizados Especiais. Passou a ser questionado, tamb?«m, se o delito de les?┴es corporais deixou de ser considerado de pequeno potencial ofensivo, se h?Ý a necessidade de representa?║?˙o para o desencadeamento da a?║?˙o penal e, principalmente, se ?« poss?ível a v?ítima renunciar ?ß representa?║?˙o.
Desvendar os caminhos para a aplica?║?˙o da lei que alterou paradigmas para garantir ?ßs mulheres respeito ?ß sua dignidade e encontrar formas de garantir a sua efetividade ?« a proposta da autora na presente obra.


Autor: Maria Berenice Dias

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